Home office com VDI

O Brasil perde quase 270 bilhões de reais por ano por causa de congestionamentos. É um tempo improdutivo gasto pela força de trabalho, que passa em média três horas por dia se deslocando até o trabalho. Só em São Paulo, de acordo com um estudo divulgado recentemente pelo Ibope Inteligência, são 2 horas e 43 minutos por dia. E isso acarreta em outra consequência: também de acordo com a pesquisa, 44% dos paulistanos têm ou já tiveram problemas de saúde relacionados à poluição.

Não à toa, 81% dos trabalhadores sonham em trabalhar de casa, o que demonstra não só uma disponibilidade para adotar o modelo, mas um desejo real de mudança.

O modelo de trabalho home office traz três “ganhos”, se pensarmos no famoso termo “win-win”, ou “ganha-ganha”, muito utilizado pelo mercado para avaliar opções. Para a empresa, há economia com facilities, manutenção, estrutura. Para os funcionários, há melhora na qualidade de vida e diminuição do estresse, visto que o tempo que antes era gasto em deslocamento pode ser revertido para a família, o lazer ou mesmo em horas a mais de sono. E, para a sociedade, há uma melhora nas vias e no transporte público.

Diante disso, surge a dúvida: falar em home office já é realidade, ou não passa de um sonho dos trabalhadores? A resposta é que o modelo tem se tornado cada vez mais possível, especialmente graças à tecnologia. Entretanto, muitas empresas ainda erram ao implementá-lo. Há três formas mais comuns adotadas pelas empresas que experimentam a transição:

Modelo espartano

Como o nome sugere, é algo feito “na raça”. O colaborador usa seu próprio computador e instala softwares da empresa na máquina pessoal, acessa a rede corporativa e utiliza o sistema de CRM. Os riscos para a segurança da informação são grandes: um funcionário pode infectar toda a rede com vírus e copiar dados sigilosos, por exemplo. O departamento de TI dificilmente consegue analisar cada um dos devices não-autorizados, criando um ambiente heterogêneo que pode prejudicar toda a operação da empresa.

Nem sempre um mesmo software roda bem em máquinas diferentes. No modelo espartano, não é possível cobrar um funcionário por ter uma máquina não tão performática quanto a dos outros. Finalmente, há falta de controle sobre quem trabalhou, se está trabalhando, além de pouca estabilidade operacional. Com todos esses entraves, não se pode esperar que o computador e o colaborador operem 100% durante toda a jornada.

Troca ineficiente

Neste modelo, a empresa compra os computadores e entrega para cada pessoa trabalhar de casa. Devices autorizados melhoram o panorama se comparado ao modelo espartano, mas ainda assim existem inúmeras falhas. A principal delas é em relação à logística e à manutenção. Se a máquina estragar, quem fica responsável pelo conserto? E como manter todos os softwares atualizados? Ou mesmo garantir que a máquina não seja utilizada para outros fins quando o expediente acabar? Embora corrija os problemas de homogeneidade no trabalho, a troca acaba sendo ineficiente, pois não elimina outros riscos (como o de segurança da informação), cria novas falhas e gera prejuízos financeiros.

Adoção de tecnologia VDI

Quando a empresa trabalha com máquinas virtuais, o ambiente será o mesmo para todos os funcionários, independentemente do computador utilizado. Os funcionários acessam a rede por meio de login e senha e executam todas as operações no data center. Mesmo que o computador tenha pouca memória, o que importa é a configuração da VDI.

Ao adotar essa tecnologia, é possível estabelecer configurações de segurança, entre as quais impedir a cópia de informações da máquina virtual para a local. Também é possível controlar o que é executado no sistema e registrar as horas trabalhadas e as pausas de cada funcionário, respeitando o que diz a legislação.

Se for necessário atualizar algum software, o departamento de TI opera no ambiente virtual, o que será automaticamente replicado para todos os funcionários. E, se um computador quebrar, é só logar em qualquer outra máquina e continuar trabalhando normalmente.

Esse é o único modelo eficiente para implementar home office, pois permite que a estratégia funcione de forma consistente e sustentável no longo prazo. Só assim todos os benefícios serão observados. Afinal, não adianta deixar toda a equipe remota e, pouco tempo depois, trazer todo mundo de volta para o escritório porque as máquinas estão obsoletas ou, ainda, porque os gestores não confiam no modelo.

banner-i-2

O número de trabalhadores que trocaram o escritório por uma jornada em suas próprias casas não para de crescer. Segundo uma pesquisa do Global Workplace Analytics sobre home office, quase quatro milhões de americanos, ou 3% de toda a população economicamente ativa, reportaram trabalhar de casa em 2017 — um aumento de 115% desde 2005.

Há inúmeros benefícios, tanto para a empresa, que economiza com o custo em infraestrutura, quanto para os funcionários, que economizam tempo de deslocamento até o local de trabalho. O processo para fazer a transição, porém, exige alguns cuidados que vão além de simplesmente “mandar os funcionários para casa”.

Durante o Elleven Day, primeiro evento sobre VDI do Brasil, que ocorreu em São Paulo no dia 15 de agosto, gestores das empresas Gol Linhas Aéreas, MetLife e Caixa Seguradora contaram sobre como migraram suas equipes para o home office. Veja alguns pontos destacados por eles para levar em consideração ao adotar o modelo de trabalho a distância.

1. Identifique o perfil de quem pode se adaptar ao home office

Nem todas as pessoas sabem trabalhar bem de casa e, especialmente se a transição ocorrer depois da contratação, é importante identificar quem se adapta ao home office. Uma estratégia adotada pela Caixa Seguradora foi começar a oferecer a opção primeiro aos melhores funcionários ou àqueles que têm bons indicadores de performance. “Hoje temos uma lista de colaboradores querendo ir para o home office”, conta Paula Santa Lopes, superintendente de operações da seguradora.

Funcionário trabalhando de casa

2. Envolva todos os setores da empresa desde o início

Os departamentos de recursos humanos e tecnologia da informação devem acompanhar o processo desde o início; não somente quando o home office estiver prestes a ser implementado. É importante elaborar um material para explicar o que é esperado dos colaboradores, a importância de ter um local de trabalho específico e também de preparar a família para a mudança na rotina. “O objetivo é eliminar a sensação de que não é trabalho, por não ser um espaço no escritório da empresa”, explica Ronaldo Carmo, coordenador de operações da MetLife.

3. Negocie benefícios, caso possível

A empresa decide se dará uma ajuda de custo para o funcionário que trabalha de casa. No caso da MetLife, como a migração dos funcionários para o home office motivou a devolução de um andar de escritório, alguns colaboradores aproveitaram as cadeiras e mesas que não seriam mais utilizadas. “Demos um auxílio para energia elétrica também”, conta o executivo. “Mas teve um tempo de adaptação. Entre o primeiro e o último funcionário a deixar o escritório físico, foram três meses.”

4. Certifique de que o colaborador possui a estrutura adequada

A vistoria NR17 à casa do funcionário que trabalha remotamente também faz parte do pacote de soluções VDI da Elleven. Isso é essencial para minimizar riscos como a falta de acesso a uma boa conexão de internet ou falta de espaço adequado para trabalhar.

Ambiente de trabalho em casa

5. Acompanhe o colaborador que trabalha em home office

Na Gol Linhas Aéreas, a área de treinamento de qualidade, engajamento, comunicação e suporte ao operador fica sob o mesmo guarda-chuva. “Quando o colaborador migra para o trabalho em casa, ele pode se sentir sozinho, por isso é fundamental que haja acompanhamento na transição”, explica Valeria Nogueira Franco, gerente de relacionamento com o cliente da companhia aérea. A estratégia adotada foi criar uma célula de suporte específica para tirar dúvidas dos colaboradores em home office, além de treinamentos que podem durar mais de 30 dias até que ele esteja apto a trabalhar remotamente.

6. Prepare os gestores para o home office

Culturalmente, muitas pessoas ainda acreditam que é necessário enxergar o funcionário para ter certeza de que está trabalhando. Por isso, é fundamental explicar e treinar os gestores para que compreendam o novo modelo e, especialmente, acostumem-se com uma nova forma de comunicação: telefonemas e e-mails passam a ser chave, e reuniões presenciais podem ser feitas semanalmente ou mensalmente, dependendo da necessidade. Uma diferença observada por quem adotou o sistema, porém, é que isso surpreendentemente melhora o fluxo de trabalho: os gestores passam a ter um cuidado maior de certificar de que tudo está correndo bem, o que pode passar batido quando a pessoa está em frente a eles, aparentemente trabalhando.

O Ministério da Fazenda informou que a paralisação dos caminhoneiros, que bloqueou rodovias de todo o país durante 11 dias do mês de maio, provocou um prejuízo estimado de R$ 15,9 bilhões à economia. Esse valor envolve desde a queda na produção industrial até a arrecadação tributária, sendo que grande parte se deve às perdas no agronegócio. E há quem diga que a estimativa foi conservadora.

Greves e demais entraves no transporte, como enchentes e trânsito caótico nas metrópoles, são constantes causas de prejuízos financeiros, como já abordamos aqui. Mas o episódio da reinvindicação pela redução no preço do diesel trouxe a possiblidade de conseguimos analisar o impacto de milhares de carros a menos circulando pelas cidades e muitos funcionários trabalhando de casa em regime de home office.

Isso permitiu olharmos para os desdobramentos no mercado corporativo – e refletir sobre como orientar a tomada de decisão futura. As empresas se adaptaram, os funcionários também. Ainda assim, os prejuízos para as empresas foram grandes. Agora é o momento de extrair todos os aprendizados dessas quase duas semanas em que a rotina de todas as pessoas precisou ser reinventada.

VDI agiliza a urgência para novas posições home office

Uma em cada quatro pessoas não conseguiu chegar ao trabalho durante a paralisação, de acordo com uma pesquisa da Ticket e Ticket Log. Os números mostram que 25,6% dos brasileiros não compareceram por quatro dias ou mais, e 36,4% não foram ao trabalho por um dia.

Esses dados representam exatamente o que aconteceu aqui na Elleven. A demanda por novas posições de VDI cresceu 25% durante a paralização. Do dia para noite, nossos clientes precisaram virtualizar o acesso ao ambiente de trabalho para funcionários que ainda não trabalhavam em home office.

Esse processo foi rápido, uma vez que nossos clientes que adotam a tecnologia de VDI já contam com servidores com recursos em stand by, prontos para novos usuários. Entregamos as novas máquinas virtuais rapidamente, com todas as configurações e softwares à disposição para serem acessadas de qualquer lugar, mediante login e senha.

Essa agilidade é um dos benefícios que muitas vezes passa despercebido na hora de contratar um parceiro único de tecnologia – se o processo fosse interno, provavelmente demoraria dias até liberar a contratação de mais infraestrutura e o licenciamento dos programas e softwares.

Empresas driblaram a greve com home office

Os benefícios do home office são cada vez mais conhecidos: redução de custos para as empresas, aumento de produtividade e qualidade de vida dos funcionários, maior retenção e menor turn over, para citar alguns. Ainda assim, muitas empresas não praticam o modelo de trabalho remoto. Por isso, a greve dos caminhoneiros foi um bom momento para muitas experimentarem a dinâmica fora do escritório – e perceberem que as demandas de trabalho foram atendidas.

O que a greve dos caminhoneiros nos ensinou sobre home office

O jornal Folha de S.Paulo fez uma pesquisa informal com 25 empresas de todo o Brasil, para entender qual foi a política de emergência adotada durante a paralisação. A maioria preferiu deixar que seus funcionários trabalhassem de casa. Outras reembolsaram aqueles que conseguiram pegar táxi (abastecidos com GNV), deram folga ou flexibilizaram a jornada. Porém, do total das empresas ouvidas, 24 possibilitaram o trabalho remoto.

Essa é uma demanda cada vez maior dos funcionários – e as empresas já começam a se adaptar a essa realidade. De acordo com um levantamento feito pelo Hays, grupo internacional de recrutamento, 51% das empresas brasileiras que pretendem contratar este ano consideram incluir o home office entre os benefícios.

Os números deixam claro que a tendência não é passageira. Uma pesquisa da Robert Half, outra empresa de recrutamento, mostrou que 96% dos profissionais brasileiros são favoráveis ao home office. E a pesquisa “O Futuro do Trabalho – Transformação Digital” expôs que mais de 40% dos entrevistados já adotam a modalidade em suas empresas.

Tecnologia iguala trabalho no escritório e a distância

Muitas empresas aderiram ao home office no “susto”, sem se estruturar para que os funcionários trabalhassem de casa com todos os recursos disponíveis no escritório. Agora que a situação normalizou, vale observar que o modelo home office funciona ainda melhor com um planejamento e com a adoção das tecnologias existentes.

Do computador de casa ou até mesmo do celular, os funcionários podem acessar a VDI – espécie de computador virtual na nuvem – com todos os dados e programas que estariam no computador da empresa. Essa tecnologia é segura, criptografada e acessada mediante login e senha. Além disso, várias soluções podem ser acrescentadas, como controle de ponto, compartilhamento de tela, chat corporativo, relatórios e suporte 24 horas por dia com uma equipe de TI especializada.

Empresas que já adotam a modalidade compartilham bons resultados. A Gol Linhas Aéreas Inteligentes e o programa de milhagem Smiles são pioneiros em home office. Hoje em dia, cerca de mil atendentes de call center trabalham de casa, garantindo uma economia média de 500 reais por colaborador/mês, ou seja, uma redução de quase meio milhão de reais por mês. O ganho em produtividade foi de 26% e o custo de infraestrutura de trabalho diminuiu 25%.

A boa notícia é que esses números não são uma exclusividade da companhia aérea, como mostra esse post aqui. E a tecnologia é a principal ferramenta para orientar essa mudança de paradigma.

A poluição da cidade de São Paulo diminuiu 50%

De acordo com os dados diários da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) nas estações Ibirapuera e Cerqueira Cesar, a repentina queda na circulação de veículos reduziu pela metade a poluição atmosférica na capital paulistana.

O que a greve dos caminhoneiros nos ensinou sobre home office

Essa medição oferece uma possibilidade única de estudar os efeitos práticos da redução da emissão de monóxido de carbono e dióxido de nitrogênio. “É uma observação empírica com base em modificações ecológicas não planejadas. Ninguém poderia imaginar que teríamos tamanha redução do tráfego”, disse o patologista Paulo Saldiva, do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, para uma matéria do Estadão.

Essa constatação sem precedentes abre espaço para discutirmos a importância do uso mais racional dos veículos – o uso das ciclovias em São Paulo registrou aumentos consideráveis durante a greve, chegando a 17,5% na Faria Lima – e também da maior adoção do home office. Ao trabalhar de casa, funcionários evitam os deslocamentos diários até as empresas, que muitas vezes chegam a três horas entre o trajeto de ida e volta.

Em 2011, a CLT já afirmava não haver distinção entre o trabalho executado por colaboradores alocados em escritórios tradicionais ou por aqueles em regime de home office. As mesmas regras e direitos valiam para os dois casos. No entanto, ainda faltava uma lei que regulamentasse o trabalho a distância. Essa atualização chegou em 2017, com a aprovação da reforma trabalhista, em vigor desde novembro.

Desde então, a CLT traz requisitos para caracterização do home office. As mudanças vão desde o controle da jornada até sobre quem recaem os encargos com materiais e infraestrutura do ambiente de trabalho.
Muitas empresas e profissionais ainda têm dúvidas sobre as principais alterações da reforma e as implicações na rotina de quem trabalha em casa. Organizamos um guia prático para explicar o que mudou na lei e o que é preciso fazer para se adequar às novas regras.

No papel

As novas normas exigem que o regime de home office esteja previsto no contrato entre empresa e colaborador. Segundo a advogada trabalhista Marina Aranha, as empresas devem atualizar os contratos já em vigor e inserir cláusula expressa relativa ao trabalho remoto nos novos contratos. Caso deseje reverter a prática da modalidade, o empregador poderá determinar o retorno do funcionário em home office para o regime presencial, desde que a alteração seja registrada em contrato e mediante um período de transição de, no mínimo, 15 dias. Marina destaca ainda a importância de estabelecer as condições em que as atividades serão prestadas – recomendação que nos leva à próxima nova regra da reforma, relativa à infraestrutura.

Quem paga a conta

Hoje, de acordo com a CLT, as despesas com recursos como luz, internet, computadores, entre outros devem estar previstas também no contrato de trabalho. Segundo Marina, deve-se estabelecer com clareza de quem é a responsabilidade pela aquisição, manutenção e fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura adequada para realização das atividades. A advogada ainda esclarece que o valor gasto com estes recursos não integra a remuneração do empregado: “Ou seja, não possuem natureza salarial”.

Produtividade

De acordo com o artigo 62 da CLT, a jornada de trabalho daqueles em regime de home office não pode mais ser controlada pela empresa. Por outro lado, Marina explica que esses trabalhadores não têm direito ao recebimento de horas extras. “Por não estarem sujeitos ao controle de jornada, não se sabe quando ou quanto trabalham”. Como alternativa, a fim de garantir a produtividade das equipes, a advogada orienta que as empresas cobrem apenas a entrega de resultados e o cumprimento de prazos. Outra solução é o controle de login e logout proporcionado pelas ferramentas da Elleven, que garantem um acompanhamento próximo das equipes em home office por parte dos seus gestores.

Outra questão é o comparecimento esporádico às dependências físicas da empresa, que não descaracteriza a relação de teletrabalho. No entanto, pela lei, o empregado em home office deve trabalhar preponderantemente fora das dependências do empregador. Por isso, Marina recomenda que o colaborador exerça suas funções em home office por, pelo menos, mais de 50% do tempo.

Segurança do trabalho

Considerando que os empregados em regime de home office trabalharão parcial ou integralmente fora dos escritórios, a reforma determina que as empresas orientem seus colaboradores sobre as normas de segurança do trabalho. Os funcionários, por sua vez, deverão assinar um termo de responsabilidade se comprometendo a seguir as instruções recebidas e a tomar as precauções necessárias para evitar o surgimento de doenças e a ocorrência de acidentes.

O que não muda

O trabalhador, seja em regime de período integral, seja em home office, continua tendo acesso aos mesmos direitos trabalhistas que garantem sua remuneração, férias, 13º salário, rescisão contratual, fundo de garantia, INSS, entre outros. “A ideia da lei é que empregadores e funcionários tenham liberdade para negociar as condições de trabalho, admitindo-se a alteração entre regime presencial e de teletrabalho, desde que haja acordo entre as partes”, destaca Marina.

A tecnologia de virtualização de desktops permite que os dados e os aplicativos de uma empresa sejam acessados remotamente e em segurança, de onde quer que o colaborador esteja. Também conhecida pela sigla VDI (do inglês Virtual Desktop Infrastructure), a ferramenta ainda otimiza os recursos do computador, deixa o processamento mais rápido e conecta o time (saiba tudo sobre a tecnologia aqui). Mas é comum líderes perguntarem se o home office e a distância física afetam a gestão da equipe.

Hoje já existe tecnologia para integrar os colaboradores até mais do que se eles estivessem lado a lado. Um dos diferenciais da Elleven é oferecer uma suíte de serviços que disponibiliza acesso às atividades que estão sendo realizadas em tempo real, histórico do uso de aplicações, relatórios e chat corporativo. Cada uma delas pode ser ativada de acordo com a necessidade da empresa e o cargo do colaborador.

Conheça algumas soluções e diferenciais da Elleven.

1. Tudo na nuvem

Com a VDI, todos os arquivos, programas e sistemas da companhia ficam hospedados em um servidor protegido por diversas camadas de segurança. Para acessar essas informações virtualizadas, o colaborador conecta na internet e faz login com usuário e senha, seja no celular, tablet, notebook ou desktop. O usuário trabalha com os mesmos recursos que teria em um escritório tradicional, desempenhando suas funções exatamente como se estivesse na sede física da empresa.

2. Compartilhamento de telas

Com a solução de monitoramento de telas em tempo real da Elleven, o trabalho dos colaboradores pode ser acompanhado de perto. Esse recurso facilita que o colaborador tire dúvidas sobre como executar determinada tarefa – o gestor pode “entrar” naquele computador e demonstrar na tela mesmo estando a quilômetros de distância dali – e também permite que as atividades fiquem registradas. A funcionalidade é uma garantia para os dois lados, que ficam mais perto no dia a dia e também no caso de eventuais crises. Além disso, feedbacks podem ser mais assertivos e rápidos.

6 soluções da tecnologia VDI para gestão da equipe em home office

3. Chat corporativo

Essa ferramenta não é novidade para as empresas. Mesmo equipes que trabalham em escritórios físicos já estão acostumadas a se comunicarem por chats privados. A partir do momento em todos trabalham remotamente e com acesso à VDI, também é possível incluir a funcionalidade de chat corporativo da Elleven, mantendo esse fluxo direto e garantindo que as informações sejam compartilhadas e registradas com facilidade e rapidez.

4. Relatórios

A nova lei trabalhista é clara: empresas não devem controlar a carga horária de trabalho dos funcionários em home office. Determinar prazos e avaliar a produtividade e a entrega de resultados é a melhor forma de avaliar resultados. A solução de VDI da Elleven também oferece relatórios que permitem acompanhar a produtividade dos colaboradores, disponibilizando acesso a dados da execução das tarefas.

5. Vistoria NR17

Para preservar a saúde e o bem-estar dos colaboradores, a Elleven oferece o serviço de verificar a ergonomia do local de trabalho em home office. Seguindo os critérios estipulados pela vistoria técnica conhecida como NR17, nossa equipe avalia as condições do ambiente para atender as características psicofisiológicas de cada profissional e, se necessário, indicar as adaptações.

6 soluções da tecnologia VDI para gestão da equipe em home office

6. Suporte 24/7

Com a VDI, a manutenção das máquinas virtuais é muito mais prática. Atualizações de programas, reparos e resgate de dados são realizados online e em série, não exigindo que o funcionário em home office se desloque sempre que precisar do auxilio técnico. Além disso, a Elleven tem o serviço de suporte 24 horas por dia, todos os dias da semana. Se o usuário não conseguir acessar seu desktop virtual, nossos profissionais dão o suporte por telefone e, caso não seja possível solucionar, fazem uma visita até o local de trabalho do colaborador em home office.

EXTRA: O pacote é completo

A Elleven trabalha como parceira única, sendo responsável por todo o processo de virtualização da rede de dados da empresa – desde a configuração dos servidores até a manutenção da solução.

banner-i-3

Diversas matérias abordaram as regulamentações da nova lei, sancionada em julho deste ano, mas poucos artigos aprofundaram sobre como as empresas devem tratar seus colaboradores que trabalham a distância. Dúvidas em relação à carga horária da jornada de trabalho, às implicações contratuais e aos custos do empregado com equipamentos e internet, por exemplo, são comuns entre os contratantes.

Palavra de especialista

Por isso, convidamos a advogada trabalhista Marina Camargo Aranha, sócia do escritório Tanaká, Izá e Xavier, para esclarecer as principais dúvidas relacionadas à adoção do modelo de home office. Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, a especialista orienta como as empresas devem proceder a partir de agora.

A reforma trabalhista indica que a prestação de serviço no modelo home office deve constar em contrato. Casos antigos que não passem por aditivos ou situações que não foram registradas em contrato podem ser caracterizadas como home office perante à lei?

Marina Camargo Aranha: O direito do trabalho é regido pelo princípio da primazia da realidade, ou seja, a realidade dos fatos prevalece sobre a formalidade dos documentos. Como a nova lei ainda não entrou em vigor, não há um entendimento jurisprudencial formado sobre o assunto. Mas, como a legislação traz um requisito formal para a validade da prestação de serviços em home office, é possível que os contratos de trabalho que não identifiquem essa circunstância descaracterizem o home office em uma eventual reclamação trabalhista.

O que muda para o home office com a reforma trabalhista: "É recomendável que as empresas realizem os aditamentos dos contratos de trabalho em vigor e insiram cláusula expressa relativa ao trabalho em home office nos novos contratos, estabelecendo também as condições em que esse trabalho será prestado".

Em dezembro de 2011, a nova redação do artigo 6º da CLT estabeleceu que não há diferença entre a atividade realizada no escritório da empresa e a executada na residência do colaborador, desde que esteja caracterizada a relação de emprego. Em quais aspectos essa determinação difere da nova lei?

MCA: Em 2011, o artigo 6º da CLT foi alterado para atualizar a legislação face às transformações ocorridas com o avanço da tecnologia. Assim, equipararam-se, para todos os fins, o empregado que trabalha em casa ou a distância àquele que trabalha em regime tradicional, nas dependências físicas do empregador.

Em razão dessa mudança, o fato de o empregado trabalhar em sua própria casa tornou-se irrelevante para fins trabalhistas, desde que presentes os requisitos do vínculo de emprego. Até 2011 não havia um tratamento jurídico próprio para o trabalho realizado em home office.

O que muda para o home office com a reforma trabalhista: "A alteração de 2011, contudo, não estabeleceu os requisitos para caracterização do teletrabalho, tampouco as consequências jurídicas desse regime, que ficaram pendentes de definição".

A reforma trabalhista pretende suprir essa lacuna, por meio dos artigos 75-A a 75-E da CLT, que estabelecem regras próprias para o teletrabalho. Assim, em síntese, a reforma trabalhista complementou o art. 6º da CLT para regulamentar o teletrabalho.

Com a reforma trabalhista, o colaborador não está mais sujeito ao controle de jornada, deixando de receber por horas extras. Por outro lado, isso também significa que as empresas não podem mais determinar o cumprimento das oito horas diárias de trabalho? Como as empresas devem proceder a partir de agora?

MCA: A reforma trabalhista inseriu um novo inciso no artigo 62 da CLT, excluindo do controle de jornada aqueles que trabalham em home office, além dos empregados externos e os que exercem cargos de confiança. Apenas esses trabalhadores não têm direito ao recebimento de horas extras, pois, por não estarem sujeitos ao controle de jornada, não se sabe quando ou quanto trabalham.

Os outros empregados seguem a regra geral da CLT, ou seja, continuam sujeitos ao controle de jornada e fazem jus ao pagamento das horas extras.

Com relação aos empregados que trabalham em home office, como a nova lei ainda não entrou em vigor, não é possível saber qual será o entendimento a Justiça do Trabalho para esses casos.

O que muda para o home office com a reforma trabalhista: "Por cautela, sugerimos que as empresas não controlem o horário ou a carga de trabalho dos empregados em home office, cobrando-lhes apenas a entrega de resultados em determinados prazos".

Lembramos que o empregado continua subordinado ao empregador quando trabalha em home office, podendo, inclusive, ser demandado a comparecer na empresa em algumas oportunidades.

A nova lei também define que a empresa deve arcar com parte do custo de home office? Como saber quais itens devem ser custeados pela empresa? Há um entendimento jurídico sobre essa questão?

MCA: A nova lei estabelece que as partes deverão definir no contrato de trabalho de quem é a responsabilidade pela aquisição, manutenção e fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada para o home office, bem como pelo reembolso de despesas arcadas pelo empregado.

Assim, a rigor, a lei deixa para que empregado e empregador determinem quem deverá arcar com esses custos.

O que muda para o home office com a reforma trabalhista: "Como regra geral, prevalece no direito do trabalho a obrigação do empregador de arcar com os riscos e os custos do empreendimento em home office, mas ainda não há um entendimento pacífico sobre a questão".

Outra dúvida está relacionada à determinação de que o comparecimento esporádico à empresa não descaracteriza o regime de home office. Há limites de frequência que se apliquem à essa regra? Modelos de home office que estabelecem de 2 a 3 dias por semana em casa ainda seguem as leis de teletrabalho?

MCA: A nova lei define o teletrabalho como a prestação de serviços realizada preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias que, por sua natureza, não constituam trabalho externo.

Assim, não há um limite objetivo com o número de dias necessários para caracterizar o trabalho em home office. Mas como a lei usa a expressão “preponderantemente”, recomenda-se que o empregado trabalhe fora das dependências do empregador em mais de 50% do tempo. Ademais, como ainda não temos julgados a esse respeito, não é possível prever quantos dias da semana vão descaracterizar a prestação de serviços em home office.

O que muda para o home office com a reforma trabalhista: "Apesar de a lei não definir, acredita-se que os modelos que estabelecerem ao menos 3 dias por semana, em uma jornada de segunda a sexta-feira, estarão de acordo com a lei".

Há outras questões importantes para destacar?

MCA: Com relação ao home office, a ideia da lei é que as partes tenham liberdade para negociar as condições de trabalho, admitindo-se a alteração entre regime presencial e de teletrabalho desde que haja acordo entre as partes, registrado em aditivo contratual.

Para evitar interpretações divergentes, a lei também estabelece que os equipamentos tecnológicos, a infraestrutura e o reembolso de despesas arcadas pelo empregado não integram a remuneração do empregado. Ou seja, não possuem natureza salarial.

Por fim, como o empregado em home office trabalhará a maior parte do tempo fora das dependências do empregador, deverá assinar termo de responsabilidade comprometendo-se a seguir as instruções fornecidas pelo empregador quanto às precauções necessárias para evitar o surgimento de doenças e a ocorrência de acidentes de trabalho.

 

Mais informações sobre a regulamentação da reforma trabalhista podem ser consultadas com o escritório Tanaká, Izá e Xavier Advogados.

Marina Camargo Aranha
m.aranha@toisa.com.br | (11) 3170-8888
Alameda Santos, 200 – 3º andar – São Paulo – SP